Seu imóvel regular, seguro e valorizado.
Atuação especializada em Direito Imobiliário para proteger seu patrimônio em todas as fases — da compra à regularização. Atendimento humanizado, técnico e 100% focado no seu caso.
Principais especialidades
Nossa Atuação
Atuamos para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e tranquilidade em todas as etapas da sua relação com o imóvel — da compra à regularização definitiva.
Confira os principais serviços:
Atraso de Obra
Direito à indenização, multa e correções. Analisamos contratos e exigimos seus direitos perante a construtora.
Distrato Contratual
Desistiu do imóvel? Quer rescindir o contrato? Garantimos a devolução justa dos valores pagos.
Usucapião
Regularize seu imóvel em seu nome. Processo judicial ou extrajudicial com toda documentação necessária.
Análise de Risco nas Transações Imobiliárias
Auditoria documental completa. Evite fraudes, bloqueios e problemas com a compra/venda.
Regularização Imobiliária
Pendências de matrícula, construção, desmembramento e mais. Valorizamos seu imóvel para venda, herança ou financiamento.
Adjudicação Compulsória
Quitou o imóvel e o vendedor não passou a escritura? Obtenha a propriedade judicialmente, sem assinatura do vendedor.
Imóveis Rurais e Georreferenciamento
Adequação às normas do INCRA. Medição, certificação e registro com total segurança jurídica.
Estremação
Defina os limites exatos do seu terreno. Evite litígios com vizinhos com suporte jurídico e técnico.
Empreendimentos Imobiliários
Para construtoras, incorporadoras e investidores. Atuação completa: da compra do terreno à entrega das unidades.
Loteamento, Desmembramento e Desdobro
Viabilize legalmente seu projeto urbano. Cuidamos de todo o trâmite com cartórios e prefeituras.
Administração de Condomínios e Assembleias
Suporte jurídico para síndicos e administradoras. Elaboração de atas, contratos e mediação de conflitos.
Contrato de Compra e Venda de Imóveis
Contratos claros, personalizados e seguros. Protegendo comprador e vendedor em todas as cláusulas.
Regularização Fundiária – REURB
Obtenha a escritura definitiva de forma legal e acessível. Atuação junto a cartórios, prefeituras e órgãos públicos.
Atendimento Especializado
Cada caso é único. Nossa missão é oferecer soluções jurídicas sob medida, com linguagem clara e atendimento humanizado. Agende uma consulta e descubra o melhor caminho para resolver sua questão imobiliária com segurança.
Oliveira & Pessoa Advocacia Imobiliária
Segurança jurídica em cada detalhe do seu patrimônio
O Escritório Oliveira & Pessoa Advocacia Imobiliária nasceu do propósito de proteger o patrimônio e os direitos de famílias e proprietários, oferecendo soluções jurídicas completas nas áreas imobiliária, familiar e sucessória.
Nosso diferencial está no atendimento humanizado e resolutivo: ouvimos cada cliente com atenção, explicamos o caminho jurídico de forma clara e buscamos sempre a solução mais rápida, segura e justa para cada caso.
Trabalhamos com transparência, ética e comprometimento, acompanhando o cliente em todas as etapas do processo — do primeiro atendimento à entrega do resultado final.
Mais do que um escritório, somos parceiros na conquista da sua tranquilidade jurídica.
Nossa Missão
Oferecer segurança jurídica e resultados concretos, com atendimento ético, humanizado e acessível, garantindo que cada cliente compreenda seus direitos e tome decisões com confiança.
Nossa Visão
Ser referência em Direito Imobiliário e de Família, reconhecida pela excelência técnica e pelo impacto positivo na vida das pessoas.
Nossos Valores
• Ética e Transparência • Respeito e Empatia • Comprometimento com Resultados • Atualização Constante e Inovação Jurídica • Atendimento Próximo e Personalizado
FAQ
Dúvidas mais Frequentes
Ficou com alguma dúvida? Veja as dúvidas mais comuns dos nossos clientes.
Sim! Oferecemos atendimento remoto para todo o Brasil, com a mesma qualidade e eficiência. Usamos ferramentas seguras para envio de documentos, reuniões e acompanhamento do seu caso.
Todo o processo é digital e seguro. Você poderá enviar documentos escaneados ou fotografados diretamente pelo WhatsApp ou e-mail. Para assinaturas, utilizamos plataformas reconhecidas de assinatura eletrônica com validade jurídica no Brasil.
Não. Na verdade, a digitalização do Judiciário permite mais rapidez em muitos casos. Toda a tramitação ocorre via sistema eletrônico, o que evita deslocamentos, filas e atrasos desnecessários.
Totalmente. Trabalhamos com sigilo absoluto e seguimos protocolos de segurança digital para proteger seus documentos e informações pessoais em todas as etapas do atendimento.
Sim. Existem instrumentos jurídicos como a usucapião ou a adjudicação compulsória que podem ser utilizados para obter a propriedade formal do imóvel. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Você pode ter direito a indenização por danos materiais e morais, além de juros e multas contratuais. Atuamos na defesa dos seus direitos para garantir a compensação adequada.
Sim. É possível realizar o distrato contratual e reaver parte ou até a totalidade dos valores pagos, dependendo do caso. Fazemos a análise do seu contrato e buscamos a melhor solução.
A análise evita fraudes, dívidas ocultas e bloqueios judiciais. Verificamos toda a documentação para garantir que você está fazendo um negócio seguro e legalmente sólido.
A REURB (Regularização Fundiária Urbana) é um processo legal que permite regularizar imóveis construídos em áreas irregulares. Nós avaliamos seu caso e cuidamos de todo o trâmite junto à prefeitura e cartório.
Seu atendimento é 100% sigiloso e seguro. Todos os dados são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Contatos
- (17) 99721-5551
- oliveiraepessoaadvocacia@hotmail.com
- Modalidade
- Atendimento Online e Presencial
